Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial. ..
A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.
O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...
Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.
A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), diante da Resolução Nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), que, a pretexto de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, restringe ilegalmente o acesso dos advogados aos magistrados, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
1 - Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal, considerado indispensável à administração da Justiça.
2 - Não há hierarquia entre magistrados e advogados e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal determinado pelo artigo 7º, VIII, da Lei Federal 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.
3 - É um equívoco atribuir aos advogados qualquer vulnerabilidade à atuação dos magistrados, posto que a realidade na Bahia não revela a ocorrência de fatos que justifiquem a adoção de tal medida;
4 – A Ordem reafirma que, em se tratando do tema atendimento, quem se encontra em situação vulnerável é a advocacia, uma vez que são reiterados os casos de dificuldade ou até de negativa de atendimento por alguns magistrados, situação que viola prerrogativas da advocacia;
5 – Assim, declarando estado de alerta permanente, a Ordem conclama a advocacia para que:
a) participe das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas, a fim de verificar a existência de casos de negativa de atendimento e até mesmo o não comparecimento dos magistrados;
b) informe, por meio do e-mail [email protected], todos os casos de não atendimento ou de não comparecimento pelos magistrados, permitindo assim que OAB-BA faça as devidas representações a fim de que o Tribunal de Justiça da Bahia, ciente das irregularidades, adote as providências disciplinares cabíveis para corrigir atos desta natureza que tornam vulnerável o exercício profissional da advocacia.
6 - As prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis e a OAB da Bahia tomará todas as medidas legais para defendê-las junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio Poder Judiciário.
Diretoria da OAB da Bahia - Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA..
Em e-mail ao Blog GJ Notícias o presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Juazeiro Thiago Cordeiro informa o resultado de reunião com o prefeito Paulo Bomfim nesta quarta-feira, dia 24.
“Na tarde desta quarta-feira (24/04), a Diretoria da OAB Juazeiro participou de importante reunião no Paço Municipal com o prefeito Paulo Bonfim. Na oportunidade, dentre as diversas demandas abordadas, atendendo a mais um pleito formulado pela OAB Juazeiro, o prefeito confirmou o asfaltamento de toda a região do fórum de Juazeiro, trazendo uma melhor mobilidade aos advogados que militam diariamente pela região. Mas não foi só isso, conseguimos também a autorização para uso de um terreno localizado por trás da justiça do trabalho, que ganhará infraestrutura e servirá como estacionamento aos advogados” pontuou Thiago Cordeiro...
A advocacia petrolinense e autoridades locais estiveram reunidas na sexta-feira (12) para a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019-2021. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB da Pernambuco, Bruno Baptista. No evento, foram diplomados o presidente, Alexandre Torres, a vice-presidente, Ingrid Almeida, a secretária-geral, Juliana Santana, do secretário-geral adjunto, Dyego Patryck, e do diretor tesoureiro, Fernando Meireles. Na oportunidade, os conselheiros subseccionais também tomaram posse.
Alexandre Torres afirmou que uma das prioridades do grupo é dar continuidade ao trabalho feito na última gestão, em especial à valorização do advogado, a defesa das prerrogativas, o combate ao aviltamento de honorários, o aperfeiçoamento contínuo da classe e o empoderamento da participação feminina. “Vamos continuar na luta por uma OAB mais próxima dos advogados e da sociedade. Estamos muito felizes por essa recondução, mas conscientes que temos muito trabalho pela frente. Vamos continuar honrando a confiança dos colegas”, pontuou...
Petrolina será a próxima parada do programa “Tribuna das Prerrogativas”, nesta sexta-feira (12), na sede da OAB Petrolina, às 8h30. Idealizado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), o programa tem como objetivo abrir um espaço para denúncias de eventuais violações de prerrogativas profissionais. As queixas serão colhidas pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, pela CDAP, presidida por Carlos Barros, e pelo presidente da Subseccional de Petrolina, Alexandre Torres Silva. A partir destas denúncias, a OAB-PE tomará todas as medidas cabíveis.
Alexandre Torres reforçou a importância da participação dos advogados de Petrolina no encontro. “ Teremos um momento de bate papo, de relatos para prevenção, onde as demandas serão observadas. Lá será o lugar mais apropriado para que nossos colegas exponham suas inquietações me relação a defesa das nossas prerrogativas, por isso aguardamos a presença de todos”, pontuou. ..
A posse solene da nova diretoria da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 será realizada nesta sexta-feira (12), no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá maniçoba, 180, centro, a partir das 14h.
De acordo com Alexandre Torres, que presidirá a entidade na gestão que se inicia, o trabalho será de continuidade. “Os desafios são muitos, mas estamos prontos para enfrentá-los. Nossa meta é continuar fazendo uma OAB cada vez mais dos advogados e da sociedade, e uma gestão ainda mais participativa”, pontuou...
Quinta-feira, dia 05, continuando as visitas institucionais, houve reunião entre os representantes da OAB Subseção Juazeiro, da ABRACRIM-BA e da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também com a finalidade de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que concerne às prerrogativas do advogado.
Estiveram presentes na aludida reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Bruna Benevides (Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA, Larissa Novais (Secretária da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-BA), e Enzo Ricardo (Delegado Chefe da DPF Juazeiro)...
Nesta quarta-feira, dia 03, foi dia de reunião entre os representantes da ABRACRIM-BA, OAB Subseção Juazeiro e da 17ª COORPIN (Condenaria de Polícia do Interior), com o propósito de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que tange às prerrogativas do advogado.
Estiveram presentes na produtiva reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-Ba e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Paulo Henrique Brito (Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Raíssa Carmen (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Michele Dias (Delegada Adjunta da 1° Delegacia) e Flávio Martins (Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes)...
Os novos Diretores da Subseção de Juazeiro da OAB tomaram posse no último dia 21, na da sede da entidade. A presidência fica a cargo de Thiago Franco Cordeiro, enquanto Rubnério Ferreira é o vice, Monica Custodio é a secretária-geral, Maria Auxiliadora a secretária-adjunta e Rafael Lino o diretor-tesoureiro.
A solenidade contou com a presença do Presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, do Diretor Tesoureiro da OAB Bahia Hermes Hilarião. Presentes também o Presidente e a vice-presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres e Ingrid Almeida; os ex-presidentes da OAB de Juazeiro, Ivanildo Almeida e Edna Sampaio; o Procurador do Município de Juazeiro, Eduardo José; o ex-prefeito e advogado Joseph Bandeira; o Diretor do Procon, Ricardo Penalva; presidentes de comissões da OAB de Juazeiro; advogadas e advogados da região; e outras autoridades civis e militares...
A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.
Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas. As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...
Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.
A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...
Na tarde da última quinta-feira, dia 07, o presidente da OAB Juazeiro, Thiago Franco Cordeiro, acompanhado da presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e do Procurador da Fazenda de Bom de Bom Jesus da Lapa, Gildasio Junior, se reuniu com o Juiz Federal Dirley Junior, Diretor do Foro Seção Judiciária da Bahia para tratar sobre as instalações da Justiça Federal das duas subseções e sobre a situação dos magistrados.
Na oportunidade, Dirley Jr informou que publicaria nos próximos dias um ato convidando empresas privadas para uma parceria público-privado, na qual a empresa privada construirá o prédio para locar a Justiça Federal por determinado período. Com relação a situação dos magistrados da Justiça Federal de Juazeiro, o Diretor do Foro informou que um juiz será designado como auxiliar permanente durante o período em que a magistrada titular estiver afastada em razão da licença maternidade...
Os cursos de Direito oferecidos pela UNEB nos campi de Camaçari, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Valença receberam o selo de qualidade OAB Recomenda. As graduações estão entre as melhores na área de Direito e Ciências Jurídicas do país, segundo avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil.
A iniciativa, que está em sua sexta edição, seleciona as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC)...
O Presidente da OAB Subseção Juazeiro Thiago Franco Cordeiro enviou mensagem ao ex-presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana, pela sua nomeação ao cargo de vice-presidente do Conselho Federal da Ordem no Brasil. Confira:
Parabéns, Presidente Luiz Viana!..
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O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, esta semana (18), uma Ação Social de Natal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Petrolina, por intermédio da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia.
O evento teve como público alvo as mães de bebês prematuros que estão internados na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), Alojamento Canguru e Berçário Externo da unidade materno infantil, que é referência para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). ..
Em e-mail ao Blog Geraldo José o advogado Tiago Cordeiro, atual vice-presidente e presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Juazeiro (BA) agradece a participação dos colegas e a votação que o levou à direção da entidade na cidade. Confira:
Agradeço de coração aos advogados e advogadas que integram a OAB Juazeiro e região, a confiança, apoio e participação. Foram 285 votos que demonstram a aclamação da classe ao nosso projeto. A maior votação que já tivemos na nossa subseção. Isso é fruto do trabalho em equipe e do comprometimento de todos que fazem parte dessa luta em prol da advocacia e da sociedade. ..
Durante todo o dia desta quarta-feira (21) foram realizadas as eleições para escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia. Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem na Bahia (OAB-BA), embora ainda não tenha sido divulgada a quantidade de votos pela comissão eleitoral, mas matematicamente, segundo o site Bahia Notícias, a chapa "Avança OAB" está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato foi apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e concorria com Gamil Foppel da chapa "Renova OAB".
Em Juazeiro, o atual vice-presidente Tiago Cordeiro foi eleito majoritariamente para conduzir os destinos da subseção local ao obter a seguinte votação:..
O atual presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, foi reeleito para mais um mandato, nesta segunda-feira (19). Com 355 dos votos válidos e mais de 61%, o advogado militante foi escolhido para continuar à frente da entidade por mais três anos (2019-2022).
“A advocacia petrolinense deu uma aula de democracia. Fizemos uma campanha propositiva e, com muita alegria, estamos com essa missão de continuar os avanços que conquistamos em favor da classe”, pontuou o presidente reeleito. Além de Alexandre, a Diretoria terá a seguinte formação: a vice-presidente, Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck; e o tesoureiro Fernando Meireles. Além da diretoria foram eleitos os novos conselheiros...
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